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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Vargem Grande: Vereador Farid é submetido a uma angioplastia

O vereador Farid Trabulsi (PV) ao descobrir um entupimento de uma artéria, foi submetido a uma angioplastia no Hospital São Domingos, em São Luis.

O procedimento em que foi colocado um Stent para desobstruir a artéria de Farid ocorreu de forma tranquila e o parlamentar já recebeu liberação do hospital por ordem médica e encontra-se de repouso em sua residência em São Luis.

A angioplastia é uma técnica que utiliza um minúsculo balão inflado dentro da artéria obstruída com placas de gordura e sangue, além de uma minitela de aço que, aberta, facilita a passagem do sangue.

Principais acusações dizem respeito a OSs e pessoas que não têm mais ligação com a SES

A coletiva da Polícia Federal confirmou que a operação Pegadores atingiu pessoas físicas e Organizações Sociais que supostamente cometiam irregularidades com recursos da secretaria estadual de Saúde. A ex-subsecretária Rosângela Curado e outras 16 pessoas foram presas.

O esquema utilizada empresas de fechada quarterizadas para lavar dinheiro, com pessoas recebendo acima do salário natural. O desvio teria sido de cerca de R$ 18 milhões. A PF identificou movimentações financeiras atípicas da ex-subsecretária Rosângela Curado da ordem de R$ 1 milhão.

Segundo o delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação, grande parte das irregularidades ocorreram entre janeiro de 2015 e setembro de 2015. Ele disse que alguns crimes continuaram mas não relatou o que exatamente teria continuado. Porém, o principal mote da investigação diz respeito à contratação de pessoas ou como fantasmas ou com salários acima do normal em uma tal “folha suplementar”. Mas eram feitos nas organizações, em especial ICN e Bem Viver. Inclusive, os proprietários da ICN Benedito Carvalho e Dr. Aragão (ex-presidente estadual do PSDC) voltaram a ser presos.

Vale lembrar que todas estas empresas já foram expurgadas do sistema de saúde do Maranhão, que está desmontado o sistema de terceirização por contratação pela empresa estatal Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).

Das 17 pessoas presas, apenas duas eram do atual quadro da secretaria do quarto escalão para baixo e estão exonerados. Os dois foram identificados como Mariano e Júlio César.

O caso que mais chamou atenção que foi o contrato com uma sorveteria para prestar serviço para saúde. O próprio delegado confirmou na coletiva que quem contratou a tal sorveteria foi a ICN e a Bem Viver. Confira:



Blog do Clodoaldo Correa

Governo esclarece sobre Operação da PF na Saúde

Confira a nota
  
Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.

b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.

c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.

d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.


5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.


7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Marcial Lima realiza audiência sobre transporte e segurança

No próximo dia 24, o vereador Marcial Lima (PEN) promoverá mais uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. Desta vez, o tema em discussão será o transporte e a segurança nos bairros da Cohab, Cohatrac e adjacências. A audiência está marcada para começar às 10h e deverá contar com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, OAB, Ministério Público e Guarda Municipal.

De acordo com o vereador Marcial Lima, o objetivo é discutir soluções para os temas em questão. Na região da Cohab e Cohatrac, um dos problemas é o transporte no que diz respeito à situação de ruas e avenidas e à organização do trânsito, onde é necessário a instalação de semáforos para facilitar o tráfego na região.

Em relação à segurança, o principal ponto de discussão é sobre o 20º Batalhão da Polícia Militar, criado recentemente pelo governo do Estado. “O funcionamento do Batalhão do Cohatrac está em pauta. Ele foi criado no fim de setembro pelo governo do Estado, só que o batalhão não tem infraestrutura, é carente, não tem sala. Ele era uma companhia que virou batalhão. Então, vamos discutir esse assunto”, afirmou o vereador do PEN.

A audiência sobre o transporte e segurança  nos bairros da Cohab e Cohatrac integra o Fórum Permanente de Discussão, ação idealizada pelo vereador Marcial Lima para aproximar o debate entre a população e o Poder Legislativo. As discussões ocorrem em vários bairros de São Luís.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Apesar de dizer que será candidata, Roseana segue desmotivada


É notória a falta de entusiasmo da ex-governadora Roseana Sarney para disputar as eleições do próximo ano. Apesar de ter anunciado oficialmente que pretende concorrer mais uma vez ao governo, Roseana segue escondida, apática, isolada e desmobilizada.

A cada dia ela ver antigos aliados declarem apoio a Flávio Dino, seu principal rival. O mais recente foi o ex-deputado federal Gastão Viera, que é da cozinha de Sarney, todavia ainda ressentido pela falta de apoio do clã à sua candidatura ao senado. Vieira já anda junto com o comunista em agendas do governo e dificilmente deve retroceder da sua decisão.

O que retrai Roseana, principalmente, é a possibilidade de perder a eleição para Flávio Dino. Esse temor de ser derrotada pelo comunista tem feito com que ela fique ‘engessada’ em relação a cair em campo e reunir os aliados para a batalha.

Até o momento, Roseana tem levado o nome adiante pressionada pelo pai e correligionários que sentem saudades dos privilégios que o poder confere. Entretanto, falta empolgação dela por um único motivo: a incerteza da vitória (ou a chance real de derrota).

Blog do John Cutrim / JP

O Globo destaca atuação de Jefferson Portela em favor do Fundo de Segurança

O jornal O Globo destacou o desempenho do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, na criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP), dentro do pacote de combate à violência em tramitação no Congresso Nacional.

Portela, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública é a favor da criação do novo fundo, já que apesar do atual Fundo Nacional de Segurança Pública ter um saldo bilionário em 2017, os repasses aos estados foram irrisórios, devido o alto nível de contingenciamento, como explicou o secretário.  

De acordo com O Globo, o fundo existente tem orçamento de R$ 1,065 bilhão para 2017. Até agora, porém, apenas R$ 395,4 milhões foram empenhados.

Na semana passada, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve no grupo de governadores e representantes dos estados que se encontraram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para pedir que o novo fundo de segurança seja financiado com recursos obtidos por meio da arrecadação de impostos da exploração de jogos de azar, prática atualmente considerada contravenção penal no país.

Para Jefferson Portela o novo fundo diminuiria a excessiva burocracia para repasses das verbas aos estados. Atualmente o dinheiro que compõe o fundo só é repassado por meio de convênios e da apresentação (e posterior análise) de projetos desenvolvidos pelos estados.

O novo fundo prevê que uma lei complementar regulamentaria a distribuição e aplicação dos recursos empenhados diretamente aos estados.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

A cerca velha do 'folclórico' Waldir Maranhão

Marrapá – O atrapalhado deputado federal Waldir Maranhão (Avante) parece não medir limites para viabilizar sua candidatura ao Senado em 2018.

Depois de grudar na caravana do ex-presidente Lula, em busca de uma declaração do petista a seu favor, o parlamentar foi flagrado em encontro no município de Caxias com o ex-prefeito Paulo Marinho, o vice-prefeito da cidade, Marinho Júnior (PMDB) e o deputado licenciado Alexandre Almeida (PSD).

Maranhão ocupa a lanterninha em todas as pesquisas eleitorais para o Senado Federal, fruto da rejeição obtida com uma série de denúncias que surgiram envolvendo seu nome quando presidiu a Câmara Federal.

Após ser escorraçado do PP, o ex-reitor da UEMA fez de tudo para ganhar um convite de filiação do PT, porém acabou parando no nanico Avante, dirigido pelo enrolado prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante).

Em busca de apoio, achou Paulo Marinho, que só não está preso em Pedrinhas, por falta de pagamento de pensão alimentícia, porque conseguiu um habeas corpus providencial.

Oriundo do grupo Sarney, Waldir sonha com a candidatura ao Senado na chapa de Flávio Dino (PCdoB). Entretanto, seu desempenho pífio nas prévias eleitorais, além das péssimas companhias, deve enterrar de vez sua participação na majoritária.

A não ser que esteja pulando para o lado de Roberto Rocha (PSDB), considerado um irmão por Paulo Marinho...

“Flávio Dino tem uma história que o Brasil inteiro tem admiração”, diz governador do Piauí ao homenagear o do Maranhão

O governador Flávio Dino recebeu nesta segunda-feira (13), em Teresina, o título de cidadão piauiense e a Ordem de Mérito Renascença do Piauí. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa piauiense. Já a ordem de mérito partiu de iniciativa do governador do Piauí, Wellington Dias.

O título de cidadão piauense foi sugerido pelo deputado Themistocles Filho, presidente da Assembleia, e aprovado por unanimidade no plenário.

A Ordem de Mérito Renascença do Piauí é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí. É a mais alta comenda do Estado.

A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença dos deputados piauenses e líderes políticos locais, além dos deputados maranhenses Othelino Neto, Zé Inácio e Rafael Leitoa.

Também estiveram presentes o secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o deputado federal Osmar Junior e Gastão Vieira.

“Fico muito honrado em receber esse título de Estado-irmão. Compartilhamos uma trajetória histórica e cultural há muitos séculos; e também muitas lutas pela criação dos serviços públicos. Somos muito gratos pelo fato de o Piauí prover serviços públicos para muitos maranhenses, assim como também temos milhares de piauienses que trabalham no Maranhão”, disse Flávio Dino.

Apoio mútuo

“Há reciprocamente uma ajuda permanente. Ao mesmo tempo há uma afinidade, neste momento da conjuntura brasileira de dificuldades, de busca de caminhos democráticos e preservação de direitos”, acrescentou Flávio.

Para o governador Wellington Dias, “Flávio Dino tem uma história pela qual o Brasil inteiro tem admiração. É uma pessoa que trabalha muito integrado com as ações do Piauí”. Ele deu como exemplo a recente ajuda do Maranhão para combater um incêndio no Parque da Capivara, no Piauí.

O deputado Themistocles Filho também destacou a parceria entre os dois Estados: “Desde 2015, temos atuado juntos”. Já o deputado federal Osmar Junior afirmou que as homenagens “reconhecem o trabalho de fortalecimento desses laços que unem Piauí e Maranhão. A relação tem hoje outro status, outro nível”.

“Interpreto essas homenagens como a celebração da fraternidade que cotidianamente cidadãos maranhenses e piauienses são testemunhas”, disse Flávio Dino.

Estrada Maranhão-Piauí

Flávio Dino também disse que o início da estrada entre São Bernardo, no Maranhão, a Luzilândia, no Piauí, nesta mesma segunda-feira, representa a continuidade da parceria entre os dois Estados. São 8,7 quilômetros recuperados na via, que serve de acesso à ponte sobre o Rio Parnaíba.

Este era um pedido antigo da região, que vai impulsionar o turismo e ligar os Estados. A data foi escolhida simbolicamente, para representar a união dos dois vizinhos.

“Estamos muito felizes pelo governador Flavio Dino estar realizando o sonho do povo de São Bernardo e Luzilândia, que vai melhorar o desenvolvimento da região”, afirmou a deputada estadual do Piauí Janaína Marques.

Câmara de São Luis coloca contas de ex-prefeitos à disposição para consulta pública

As prestações de contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que se encontram para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, estão à disposição para consulta pública. A informação é do procurador legislativo da Casa, advogado Samuel Melo.

A determinação, segundo ele, “atende dispositivo legal, com base no princípio da publicidade”. Para tanto, a medida foi tomada mediante publicação de edital, e a matéria está disponível em uma sala instalada para o cumprimento dessa finalidade.

TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO

Explicou Samuel Melo que as prestações das contas foram encaminhadas para o Legislativo Ludovicense, tendo a leitura sido feita no plenário para conhecimento dos vereadores, “e cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 76-A, Inciso II, e o artigo 62 do Regimento Interno, foram encaminhadas para apreciação da Comissão de Justiça e para a Comissão de Orçamento”.

Continuando, o procurador legislativo disse que essas comissões irão receber pareceres, para sem seguida voltarem ao plenário da Câmara Municipal para apreciação e votação para sua aprovação ou rejeição. Samuel Melo enfatiza que “é oportuno lembrar que o plenário é soberano em suas decisões, e que no tocante a matéria independente de sua ratificação ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado”.